1.Lei Ordinária nº 1.620, de 28 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1620
Ano
2026
Data
28/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2026
Veículo de Publicação
DOEM 1983
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Indiaporã a celebrar Contrato de Rateio com o Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística ‘Maravilhas do Rio Grande’ – COTIMARG, para o exercício de 2026, e dá outras providências. R$ 16.275,00 cota-parte, conforme definido no Contrato de Rateio nº 001/2025 – Exercício 2026, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 1.356,25 - Lei Ordinária nº 1.114, de 17 de março de 2020 Autoriza a filiação do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ AO COTIMARG
Indexação
Observação
Assuntos
- Consórcio Intermunicipal
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.114, de 17 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica