1.Lei Ordinária nº 1.604, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1604
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1938
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 205.400,00 destinado a aquisição de ambulância para a unidade básica de saúde. Recurso recebido através da Secretaria de Estado da Saúde, oriundo da transferência voluntária nº 2025.019.69706 do Deputado Estadual Carlão Pignatari.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- SAÚDE
- Veículos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica