1.Lei Ordinária nº 1.596, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1596
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1922
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 160.000,00 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em virtude de sobras de recursos de emendas para execução de recape no Balneário Municipal e com redução da dotação da ficha de obras da Educação pois a mesma seria uma contrapartida e não será mais executada.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.601, de 22 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica