1.Lei Ordinária nº 1.580, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1580
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/07/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1879
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 41.879,91 destinado a repasse para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã em virtude de Termo de Fomento conforme deliberação CONSEAS/SP nº 11 de 27/05/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Termo de colaboração / Fomento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica