Portaria Legislativa nº 57, de 03 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
57
Ano
2025
Data
03/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1801
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Designação de servidores para atuarem como responsáveis pelo Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. A AGENTE LEGISLATIVA para atuar, provisoriamente nas funções administrativas, sob a designação de RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Indiaporã e o ASSISTENTE LEGISLATIVO para atuar, provisoriamente nas funções administrativas, sob a designação de RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Indiaporã. Não se aplicará o disposto no artigo 64, caput e § 1º e 2º da Lei Complementar 06 de 2009. Revogas portarias 24 e 26/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
- Câmara Municipal
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 24, de 03 de janeiro de 2019
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 26, de 03 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica