1.Lei Ordinária nº 1.572, de 05 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1572
Ano
2025
Data
05/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1827
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dá denominação de “CAMAROTE JOÃO OTÁVIO BALIONIS SCATOLIN” a construção existente dentro do Recinto de Festas de Peão no Município de Indiaporã/SP e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- DENONIMAÇÃO
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Anexos Norma Jurídica