1.Lei Ordinária nº 1.570, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1570
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1814
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 50.899,28 para celebração de termo de fomento entre o município de Indiaporã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Termo de colaboração / Fomento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica