1.Lei Ordinária nº 1.565, de 18 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1565
Ano
2025
Data
18/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/02/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1783
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos para Organização da Sociedade Civil do setor privado no ano de 2025, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Associações, Entidades, ONG
- Termo de colaboração / Fomento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica