1.Lei Ordinária nº 1.550, de 30 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1550
Ano
2024
Data
30/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1750
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Indiaporã, e dá outras providências. Plano Municipal de Cultura – PMC; Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC; Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC; Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica