1.Lei Ordinária nº 1.546, de 15 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1546
Ano
2024
Data
15/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1747
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ONG AMIGOS RESPONSÁVEIS CUIDANDO DOS ANIMAIS DE INDIAPORÃ e dá outras providências. CNPJ 57.993.930/0001-00, com sede no Município de Indiaporã.
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica