1.Lei Ordinária nº 1.543, de 15 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1543
Ano
2024
Data
15/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1747
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dá denominação de RUA JOSIANE GONSALVES DA SILVA à logradouro público no Município de Indiaporã/SP. Rua Viela I do Jardim Indianópolis. Esta era a antiga Rua João Santos da Silva, sendo revogada a Lei 587 de 18/04/2013 por determinação judicial conforme Lei 1.374 de 22/08/2022 "Revoga as leis que dispõe acerca de denominações com nomes de pessoas vivas"
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- DENONIMAÇÃO
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 587, de 18 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica