1.Lei Ordinária nº 1.541, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1541
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1726
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera as emendas impositivas nº 005 à 009 e 014 à 018/2023 para o exercício de 2024 e dá outras providências. Incluindo os atendimentos de serviços de urologia e exames especializados, a serem oferecidos à população por meio do contrato de gestão nº 001/2022. Tais como exames de sangue PSA, ultrassonografia da próstata e urofluxometria, entre outros voltados à saúde urológica
Indexação
Observação
Assuntos
- Emendas impositivas vereadores
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica