1.Lei Ordinária nº 1.514, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1514
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1594
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 91.100,00 destinados a execução de obra de reforma e adequação do complexo de lazer Alfredo Coelho, em virtude da necessidade de assinatura de termo aditivo ao contrato firmado
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica