1.Lei Ordinária nº 1.502, de 14 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1502
Ano
2024
Data
14/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/02/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1564
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 541.422,81 destinados a execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município. Em virtude do Convênio nº 103402/2023 com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo
Indexação
Observação
Assuntos
- Asfalto - Recapeamento
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica