1.Lei Ordinária nº 1.501, de 14 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1501
Ano
2024
Data
14/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/02/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1564
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 571.081,63 destinados a execução de obra de adequação e remodelação do balneário municipal. Em virtude do Convênio nº 171/2023 com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Esportes, Lazer e Turismo
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica