1.Lei Ordinária nº 1.453, de 14 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1453
Ano
2023
Data
14/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2023
Veículo de Publicação
DOEM 1440
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre efetivar mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos Federais para Organização da Sociedade Civil do setor privado a concessão no ano de 2023 e dá outras providências. APAE - Associação de Pais e Amigos de Indiaporã. Os recursos são proveniente da emenda parlamentar específica – 202137170003, feita através do Deputado Federal Márcio Alvino R$ 18.818,42
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Fomento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica