1.Lei Ordinária nº 1.409, de 10 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1409
Ano
2023
Data
10/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2023
Veículo de Publicação
DOEM 1333
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 307.536,98 destinados a execução de obra de reforma no balneário municipal. Sec. Tur. e Viagens - Convênio nº 87/2021
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Esportes, Lazer e Turismo
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica