1.Lei Ordinária nº 1.394, de 18 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1394
Ano
2022
Data
18/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2022
Veículo de Publicação
DOEM 1288
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Colaboração no ano de 2022 e dá outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã, R$ 36.053,89 sendo, emenda nº 202228150008 do deputado Ricardo Izar no valor de R$ 35.000,00 e R$ 1.053,89 de excesso de arrecadação vinculado aos rendimentos de aplicação financeira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Móveis e Equipamentos
- Termo de colaboração / Fomento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica