1.Lei Ordinária nº 515, de 21 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
515
Ano
2012
Data
21/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES DO MAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) EM SAÚDE BUCAL DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - PROGRAMAS
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Programas/Projetos SP ou Brasil
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica