1.Lei Ordinária nº 1.231, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1231
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/06/2021
Veículo de Publicação
DOEM 1009
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.730,20 destinados a prestação de serviços de pintura da creche e pré-escola municipal. Recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação, bloco de recursos Quota – Quota Estadual/Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- EDUCAÇÃO
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica