1.Lei Ordinária nº 509, de 23 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
509
Ano
2012
Data
23/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE (CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE TIPO I BÁSICA), COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PROGRAMAS - SAÚDE - OBRAS
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- OBRAS e reformas
- Programas/Projetos SP ou Brasil
- SAÚDE
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Anexos Norma Jurídica