1.Lei Ordinária nº 1.151, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1151
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2020
Veículo de Publicação
DOEM 839
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 176.500 reais destinados a aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. Convênio nº 01292/2019 firmando com a Secretaria de Estado da Saúde no valor de R$ 150 mil reais.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 1.173, de 26 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica