1.Lei Ordinária nº 1.127, de 19 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1127
Ano
2020
Data
19/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2020
Veículo de Publicação
DOEM 796
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 180 mil reais –– Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde – MS/FNS - altera a Lei Municipal nº 1.121 de 24/04/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 1.121, de 24 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica