1.Lei Ordinária nº 1.109, de 06 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1109
Ano
2020
Data
06/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2020
Veículo de Publicação
DIOE Edição 757
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 60 mil reais Convênio nº 1323/2019 firmado entre o Município de Indiaporã e a Secretaria de Estado da Saúde para promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde (despesas com Custeio – Material de Consumo).
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica