1.Lei Ordinária nº 16, de 03 de agosto de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
16
Ano
1970
Data
03/08/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/08/1970
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA PRESTAR SERVIÇOS COM A MOTO NIVELADORA HUBER-WACO E TRATOR DE ESTEIRAS CATERPILLAR NA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, CURVAS DE NÍVEL , DESMATAÇÃO DE CERRADOS, ETC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VEÍCULOS – BENEFÍCIOS
Observação
INATIVA
Assuntos
- DOAÇÃO
- INATIVA
- Veículos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 12, de 22 de março de 1973
Anexos Norma Jurídica