Decreto Legislativo nº 44, de 15 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
44
Ano
2019
Data
15/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2019
Veículo de Publicação
DOE edição 592
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Ementa
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Manoelito Pereira da Silva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- INSÍGNIA 12 DE MAIO
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Anexos Norma Jurídica