1.Lei Ordinária nº 12, de 06 de junho de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
12
Ano
1970
Data
06/06/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/1970
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO PARA CESSÃO EM COMODATO DE PARQUES INFANTIS E LUMINÁRIAS PARA O MUNICÍPIO.
Indexação
OBRAS – CONVÊNIO
Observação
INATIVA
Assuntos
- CONVÊNIO
- EDUCAÇÃO
- INATIVA
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica