Portaria Legislativa nº 13, de 02 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
13
Ano
2017
Data
02/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE: O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL , PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS DIAS ÚTEIS, FICA ESTABELECIDO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. O EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUANTO ÀS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CARGO, NOS DIAS ÚTEIS, SERÁ DAS 11:00 ÀS 12:00 HORAS.
Indexação
CÂMARA - ADMINISTRAÇÃO
Observação
Assuntos
- Administração
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 7, de 01 de março de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 16, de 15 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica