Portaria Legislativa nº 3, de 05 de janeiro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

3

Ano

2015

Data

05/01/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES DESTA CÂMARA, MANOEL VICENTE SILVEIRA, CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE E O DR. WILSON FRANCISCO DOMINGUES, ADVOGADO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DOMINGUES & DOMINGUES QUE PRESTA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDE AOS SERVIDORES DESIGNADOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 15% (QUINZE POR CENTO) PARA O PRESIDENTE E 10 % (DEZ POR CENTO) PARA OS MEMBROS, SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.

Indexação

CÂMARA - SALÁRIOS

Observação

Assuntos

  • Administração
  • Câmara Municipal
  • Salários ou abonos

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria Legislativa nº 1, de 04 de janeiro de 2016

 

Anexos Norma Jurídica