1.Lei Ordinária nº 14, de 03 de julho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
14
Ano
1972
Data
03/07/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/1972
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER DE COMUM ACORDO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA ESTIVA E RESPECTIVO ATERRO, DIVIDA DOS MUNICÍPIOS NA PORCENTAGEM DE 50% DO VALOR DA OBRA.
Indexação
OBRAS
Observação
INATIVA
Assuntos
- INATIVA
- OBRAS e reformas
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Anexos Norma Jurídica