1.Lei Ordinária nº 6, de 18 de abril de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
6
Ano
1972
Data
18/04/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/1972
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS PARA ATENDIMENTO A MUNÍCIPES SEM CONDIÇÕES FINANCEIRA, PELA TABELA DO I.N.P.S. - REVOGA ITEM I DA LEI 1/1972 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000,00.
Indexação
SUBVENÇÃO – CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE
Observação
INATIVA
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- INATIVA
- SAÚDE
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 1, de 07 de março de 1972
Anexos Norma Jurídica