1.Lei Ordinária nº 5, de 18 de abril de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
5
Ano
1972
Data
18/04/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/1972
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ALIENAR 15 POSTES DE AROEIRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR SEREM CONSIDERADOS OBSOLETOS.
Indexação
VENDA
Observação
INATIVA
Assuntos
- INATIVA
- RECEITAS
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Anexos Norma Jurídica