1.Lei Ordinária nº 16, de 18 de outubro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
16
Ano
1971
Data
18/10/1971
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/1971
Veículo de Publicação
JORNAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICÍPIO. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 53379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1967
Indexação
EDUCAÇÃO - CONVÊNIO
Observação
INATIVA
Assuntos
- CONVÊNIO
- EDUCAÇÃO
- INATIVA
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Anexos Norma Jurídica