1.Lei Ordinária nº 916, de 31 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
916
Ano
2017
Data
31/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ O LIMITE DE R$ 45.820,80 VISANDO À MANUTENÇÃO DA APAE DE INDIAPORÃ-SP, SENDO R$ 2.648,40 MENSAL DO REPASSE DO RECURSO ESTADUAL E R$ 1.170,00 MENSAL DO RECURSO FEDERAL. ATENDERÁ 38 ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Indexação
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- CONVÊNIO
- EDUCAÇÃO
- SUBVENÇÃO
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Anexos Norma Jurídica