1.Lei Ordinária nº 914, de 25 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
914
Ano
2017
Data
25/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA LANCHONETE LOCALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ QUERUBINO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREÇO MÍNIMO PELA CONCESSÃO SERÁ DE QUATRO (04) SALÁRIOS MÍNIMOS POR ANO. PRAZO DA CONCESSÃO SERÁ DE CINCO (05) ANOS.
Indexação
CONCESSÃO DE USO - ESPORTE E LAZER
Observação
Assuntos
- Concessão de Uso - Comodato
- Esportes, Lazer e Turismo
- IMOVEL
- RECEITAS
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.271, de 19 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica