1.Lei Ordinária nº 851, de 21 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
851
Ano
2016
Data
21/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREVISTO NA LEI FEDERAL 12.328 DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO
Indexação
DATA COMEMORATIVA
Observação
Assuntos
- FERIADOS MUNICIPAL
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Anexos Norma Jurídica