1.Lei Ordinária nº 775, de 04 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
775
Ano
2015
Data
04/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DEMÉTRIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 920,80 M2 NA ESQUINA DA RUA THEODORO JOSÉ DE SOUZA COM MANOEL DUTRA SANTANA. MANTENEDORA DA LOJA MAÇONARIA UNIÃO FRATERNA VALE DO RIO GRANDE. DOIS ANOS PARA INÍCIO DAS OBRAS. VINTE ANOS DE CONCESSÃO.
Indexação
DOAÇÃO - IMÓVEL
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Concessão de Uso - Comodato
- DOAÇÃO
- IMOVEL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica