1.Lei Ordinária nº 746, de 06 de fevereiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
746
Ano
2015
Data
06/02/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM ATÉ 10 (DEZ) ESTAGIÁRIOS, A FIM DE CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE ENSINO MÉDIO, DE ENSINO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO OU SUPERIOR E EDUCAÇÃO ESPECIAL, VINCULADOS À ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Indexação
CONVÊNIO - EDUCAÇÃO - EMPREGO
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- CONVÊNIO
- EDUCAÇÃO
- Emprego e Renda
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 912, de 17 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica