1.Lei Ordinária nº 896, de 11 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
896
Ano
2017
Data
11/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/05/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 49.331,42 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.408, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 09/01/2017. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO EM VIRTUDE DO CONTRATO BB/FECOP Nº 044/2016
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - MEIO AMBIENTE
Observação
Assuntos
- Alteração de Lei
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 859, de 09 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica