1.Lei Ordinária nº 51, de 24 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
51
Ano
1977
Data
24/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES ILUMINADA EM TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00
Indexação
ESPORTE E LAZER - CONVÊNIO
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- EDUCAÇÃO
- Esportes, Lazer e Turismo
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 84, de 06 de abril de 1978
Anexos Norma Jurídica