1.Lei Ordinária nº 46, de 07 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
46
Ano
1977
Data
07/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESGATE DE 20 PRESTAÇÕES MENSAIS DE CR$ 1.509,10 DA DÍVIDA DA PREFEITURA COM O DOP, RELATIVO AO CONVÊNIO 58/1971 DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERMELHA. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 30.182,00
Indexação
CONVÊNIO - DÍVIDA
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- DESPESAS DIVERSAS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica