1.Lei Ordinária nº 33, de 25 de julho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
33
Ano
1977
Data
25/07/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE CONJUGAR ESFORÇOS PARA DAR ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DO ENSINO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
EDUCAÇÃO - SAÚDE
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- EDUCAÇÃO
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica