1.Lei Ordinária nº 22, de 05 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
22
Ano
1977
Data
05/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE INDIAPORÃ, ENTIDADE DEVIDAMENTE LEGALIZADA E REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FERNANDÓPOLIS, SOB O NÚMERO 14, FOLHAS 10, DO LIVRO "A"
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica