1.Lei Ordinária nº 20, de 19 de abril de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
20
Ano
1977
Data
19/04/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DESAPROPRIAR UM TERRENO MEDINDO 9.050 M2 (100 M DE FRENTE PELA RUA MOREIRA X 90,50 M RUA JOÃO INÁCIO DE SOUZA). A MUNICIPALIDADE DOARÁ A MITRA DIOCESANA DE JALES PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO E UMA PRAÇA CIRCUNDANDO O MESMO, DE PROPRIEDADE DE DOMINGOS SIMÕES MARQUES
Indexação
IMÓVEL
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- IMOVEL
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 212, de 27 de outubro de 1982
Anexos Norma Jurídica