1.Lei Ordinária nº 709, de 20 de agosto de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

709

Ano

1996

Data

20/08/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 698/96 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 2.000,00 (DOIS
MIL REAIS) CONCEDER SUBVENÇÃO À A.P.R.I.

Indexação

SUBVENÇÃO

Observação

Assuntos

  • Alteração de Lei
  • Associações, Entidades, ONG
  • SUBVENÇÃO

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Anexos Norma Jurídica