1.Lei Ordinária nº 704, de 26 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
704
Ano
1996
Data
26/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL, INCLUSIVE TERMOS ADITIVOS E OU DE RETI-RATIFICAÇÃO. NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM ATENDER À CRIANÇA, FAMÍLIA E A GRUPOS DA POPULAÇÃO COM PROBLEMÁTICA ESPECÍFICA.
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM ATENDER À CRIANÇA, FAMÍLIA E A GRUPOS DA POPULAÇÃO COM PROBLEMÁTICA ESPECÍFICA.
Indexação
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- CONVÊNIO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 710, de 20 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica