1.Lei Ordinária nº 679, de 21 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
679
Ano
1995
Data
21/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ CONCESSÃO DE BEM MUNICIPAL. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINIGER, MODELO TIMIE SLX, INSCRITO NO CADASTRO PATRIMONIAL DA PREFEITURA SOB N° 0485, AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS - FORUM. FICA RATIFICADO O DECRETO MUNICIPAL N° 126, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992.
Indexação
CONCESSÃO DE USO
Observação
Assuntos
- Concessão de Uso - Comodato
- Judiciário e Jurídico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica