1.Lei Ordinária nº 667, de 16 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
667
Ano
1995
Data
16/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARLEI EM ATÉ R$ 3.000,00
Indexação
SUBVENÇÃO
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- DOAÇÃO
- Esportes, Lazer e Turismo
- SUBVENÇÃO
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Anexos Norma Jurídica