1.Lei Ordinária nº 665, de 16 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
665
Ano
1995
Data
16/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNDAÇÃO PIO XII, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Indexação
SUBVENÇÃO
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- SAÚDE
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica