1.Lei Ordinária nº 652, de 21 de fevereiro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
652
Ano
1995
Data
21/02/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 629, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMAVEL - COMÉRCIO DE GRÃOS ÁGUA VERMELHA LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. UMA ÁREA DE 23.919,242 M2
Indexação
INDÚSTRIA
Observação
Assuntos
- DOAÇÃO
- Emprego e Renda
- IMOVEL
- Indústria e Comércio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 657, de 02 de maio de 1995
Anexos Norma Jurídica